Nos últimos anos, cresceram os números de crimes envolvendo o discurso de ódio na internet, especialmente contra grupos LGBTQIAP+. De acordo com estudo divulgado pela Safernet, uma ONG sem fins lucrativos, mais 74 mil queixas foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.
Os dados demonstram crescimento significativo em denúncias de crimes como a xenofobia, intolerância religiosa, a misoginia e a LGBTfobia. Todos as denúncias cresceram mais de 250% no comparativo entre 2022 com o ano de 2021.
Essa disseminação de ódio e violência virtual tem causado impactos significativos em diferentes âmbitos da vida cotidiana: seja para vítimas, para seu entorno ou para companhias que buscam não apoiarem esse tipo de atitude. Sendo assim, é essencial compreender a gravidade dessa situação. A seguir, vamos discorrer sobre os seguintes temas:
- O que fazer quando se é vítima de homofobia?
- Canais de Relatos e crimes de ódio no ambiente corporativo
- Qual o papel das empresas no combate a homofobia e LGBTfobia?
O que fazer quando se é vítima de homofobia?
O mês de junho é lembrado pela celebração do orgulho LGBTQIAP+. No entanto, apenas a lembrança da data não evita o cometimento de crimes.
Recentemente, houve um episódio trágico em que uma jovem lésbica foi alvo de agressões virtuais e acabou tirando a própria vida. Ela foi incessantemente atacada em um fórum online, onde usuários anônimos proferiam comentários homofóbicos e incitavam o ódio contra ela. A repercussão negativa e constante dessas mensagens, somada à falta de apoio e compreensão, levaram a um desfecho trágico e irreversível.
Outro caso que ilustra a gravidade desse problema envolveu um grupo de pessoas que organizou um ataque físico a um casal gay após encontrarem informações pessoais e fotos deles em um fórum online. As mensagens compartilhadas nesse espaço propagaram ideias de ódio e incentivo à violência, resultando em agressões físicas contra a vítima. A investigação policial levou à identificação dos agressores, que foram presos e posteriormente condenados por seus atos de intolerância.
Diante de situações parecidas ou até mesmo idênticas, é importante que a vítima e a comunidade ao seu entorno entendam que, desde 2019, o Supremo Tribunal Federal determinou que a Lei de Racismo (Lei n° 7.716/89) e a Injúria Racial (Art. 140 do Código Penal) devem contemplar crimes contra LGBTQIA+.
Ou seja, a vítima deve denunciar toda vez que houver:
- Um impeditivo do exercício de algum direito por conta da raça, origem, religião, orientação sexual ou de gênero (Lei de Racismo); e/ou
- Uma expressão direta a uma pessoa visando diminuí-la por sua religião, raça, idade, orientação sexual ou de gênero.
A denúncia pode acontecer:
- Em delegacias físicas, tanto as especializadas, como a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância em São Paulo, quanto nas gerais;
- Em delegacias online;
- Se for flagrante, pode ligar para o número 190; e
- Por telefone, no Disque 100 ou no Disque Denúncia local.
Qual o papel das empresas no combate a homofobia e LGBTfobia?
O discurso de ódio em fóruns e redes sociais afeta profundamente a vida das pessoas LGBTQIA+, gerando danos emocionais, psicológicos e, em casos mais graves, até físicos. É fundamental que estejamos atentos a esses grupos e à violência que enfrentam, pois a omissão pode resultar em consequências devastadoras
O Brasil ainda não possui levantamentos oficiais sobre LGBTfobia. Os dados sobre mortes – especificamente as violentas – da comunidade LGBTQIAP+ são coletados, analisados e divulgados por associações como o Grupo Gay da Bahia (GGB) e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) desde 2000. As principais fontes são notícias publicadas na mídia.
Nesta primeira quinzena de maio foi publicado o “Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil”, elaborado pelo Observatório de Mortes Violentas Contra LGBTI. O documento revelou que o Brasil registrou ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIAP+ em 2022, sendo 228 assassinatos, 30 suicídios e 15 de outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão. A média do ano passado foi de uma pessoa LGBTQIAP+ morta a cada 32 horas.
Tais dados demonstram que essa violência não é uma realidade distante: acontece frequentemente e quase diariamente. Por isso o monitoramento desses fóruns e redes sociais é imprescindível na luta contra o discurso de ódio direcionado aos grupos LGBTQIA+. As autoridades, organizações de direitos humanos e empresas de tecnologia devem trabalhar em conjunto para criar mecanismos eficazes de identificação e denúncia de discursos de ódio. Algoritmos e inteligência artificial podem ser usados para identificar conteúdos prejudiciais e bloquear a disseminação de mensagens intolerantes.
Canais de Relatos e crimes de ódio no ambiente corporativo
Em empresas, a adoção de canais específicos para receber denúncias de violência e discurso de ódio contra grupos LGBTQIA+ tem se mostrado de extrema importância. Esses canais fornecem uma via segura para as vítimas e testemunhas reportarem incidentes, permitindo que sejam tomadas medidas adequadas.
As denúncias podem ser captadas desde a primeira manifestação de violência, que geralmente inicia-se de maneira menos agressiva. A identificação desses casos de forma precoce pode auxiliar no combate às formas mais graves, que são tão comumente noticiadas.
Ao oferecer um espaço exclusivo para denúncias LGBTQIA+, esses canais garantem maior compreensão e sensibilidade às questões enfrentadas por essa comunidade, tornando o processo de denúncia mais acolhedor e eficaz. Essa abordagem é um passo crucial na proteção dos direitos e no combate à discriminação e violência online.
Em busca de soluções efetivas para combater o discurso de ódio online direcionado aos grupos LGBTQIA+, é fundamental que indivíduos e instituições se engajem nessa luta. Adquirir conhecimento sobre o assunto, realizar monitoramento constante dos fóruns e redes sociais, estabelecer canais de denúncia específicos e fomentar a conscientização sobre os danos causados pela homofobia são medidas imprescindíveis.
Ao adotar uma postura proativa, podemos criar um ambiente mais inclusivo, onde a diversidade seja valorizada e todos sejam respeitados, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Esse material foi produzido por Marcela Penna, consultora do time de Seleção de Pessoas da Aliant.
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